TRF2 - 5014326-84.2018.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO NASCIMENTO SANTOS

CPF *25.***.*12-00

Advogados

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN

OAB: 007873/ES

CPF *31.***.*42-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 09/09/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/09/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 17:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-32

  • 14/08/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2025 09:15

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 03/07/2025 13:28

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 316

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014326-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 411) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN (OAB ES007873) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 411

  • 17/12/2024 17:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/12/2024 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/12/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/11/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/10/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2024 17:39

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 17:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2018 14:19

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 30/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2018 10:33

    Juntada de Petição

  • 21/11/2018 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2018 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2018 07:52

    Juntada de Petição

  • 19/11/2018 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2018 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2018 18:21

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 NCPC - férias adv (exceto criminais art. 798 CPP)

  • 05/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 26/10/2018 17:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2018 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2018 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2018 17:22

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 25/10/2018 13:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2018 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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