06/08/2025 11:04

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004783-90.2024.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: SIMONE JOSELI LOPESADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão. Às partes por 15 dias úteis para eventuais requerimentos. Nada sendo requerido, dê-se baixa definitiva dos autos.
10/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:37

Despacho
10/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 04:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR02 Número: 50047839020244025116/TRF2
15/03/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:33

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/01/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 13:21

Juntada de Petição
16/12/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
20/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:22

Concedida a tutela provisória
14/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:01

Determinada a intimação
08/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
07/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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