TRF2 - 5005383-53.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ACACIO AIRES CORREIA

CPF *22.***.*28-70

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ: 43.012.440/0001-71

Advogados

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

CPF *79.***.*53-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/09/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 02/09/2025 15:35

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 08:56

    Juntada de Petição

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 14/08/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/07/2025 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 24/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 349

  • 16/07/2025 16:09

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 15:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/06/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/06/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 30/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 19:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/05/2025 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2025 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 326

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 10/04/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/04/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005383-53.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 418) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ACACIO AIRES CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 418

  • 11/03/2025 09:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2025 19:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 38

  • 03/02/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/01/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 30/01/2025 14:56

    Determinada a intimação

  • 30/01/2025 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/12/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/12/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 02/12/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/11/2024 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 14:15

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2024 20:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2024 16:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2024 14:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/08/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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