06/08/2025 21:13

Baixa Definitiva
06/08/2025 21:07

Despacho
06/08/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:19

Juntado(a)
04/08/2025 19:57

Despacho
04/08/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 10:41

Alterado o assunto processual - De: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros - Para: Contribuição sobre a folha de salários
04/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025 05:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2025 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046823-74.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PACIFIC COLOURS COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao impetrante do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que for de direito.

Silente ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
14/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:23

Despacho
14/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50468237420204025101/TRF2
16/10/2020 11:36

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
14/10/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 42
14/10/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
13/10/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 13:25

Despacho
13/10/2020 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/10/2020 Número de referência: 732199
06/10/2020 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/09/2020 10:56

Juntada de Petição
24/09/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
23/09/2020 18:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2020 15:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
19/09/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
14/09/2020 10:40

Autos com Juiz para Sentença
14/09/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
11/09/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 17:01

Despacho
11/09/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 15:09

Juntada de Petição
03/09/2020 23:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/08/2020 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/08/2020 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/08/2020 11:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2020 09:14

Despacho
27/08/2020 08:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/08/2020 Número de referência: 709539
13/08/2020 06:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/08/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2020 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 09:49

Juntada de Certidão
11/08/2020 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 06:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/08/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 16:39

Despacho/Decisão - de Expediente
03/08/2020 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/08/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002727-37.2021.4.02.5004

Adriana dos Santos Leonel Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000898-18.2012.4.02.5006

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Elias Rodrigues

Advogado: Tathiana Passoni Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 07:02

Exibir Processo

Processo nº 5009677-66.2024.4.02.5001

Milton Francisco de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5044789-87.2024.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Gnvia Rio Posto de Servicos LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5046823-74.2020.4.02.5101

Pacific Colours Comercio de Couros e Ves...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Fernando Sachet

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2020 11:36

Exibir Processo