TRF2 - 5058707-61.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 13:21
Juntado(a)
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08/09/2025 13:20
Decisão interlocutória
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01/08/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058707-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIMPICA DOS LAGOS EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510015805415 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) OLIMPICA DOS LAGOS EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50587076120244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 692.663,23 (seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), atualizada até (07/08/2024 12:22:45), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022102660670, 7042323391102, 7022301791600, 7062303860608, 7042323391447, 7022301439396, 7042323391013, 7042323391528, 7042323391366, 7022301438152, 7042323391609, 7042323391285, 7022301438233, 7042323390980, 7062303858387, 7042313847901, 7042313847740, 7042313848126, 7042313848045, 7022300932650, 7042313848207, 7042313847820, 7042313847588 e 7042313847669, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/04/2025 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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01/04/2025 19:16
Expedição de Edital - citação
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25/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 11:44
Determinada a intimação
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20/03/2025 02:34
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 18:47
Determinada a intimação
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11/03/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 20:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2024 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2024 15:57
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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27/11/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 16:28
Determinada a intimação
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21/11/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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01/10/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2024 15:38
Determinada a intimação
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27/09/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 17:56
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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08/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 13:10
Determinada a citação
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08/08/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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