TRF2 - 5002743-70.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
12/08/2024 11:46
Recebidos os autos do STJ
-
11/03/2024 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 14:25
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 14:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/01/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/01/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/01/2024 13:31
Juntada de Petição
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/01/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/01/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
-
18/01/2024 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
29/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2023 17:09
Juntada de Certidão
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25/05/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/04/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 16:57
Juntada de Petição
-
29/03/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/03/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002743-70.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SILVANIA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS TUBINO (OAB SP202142) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 379
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2022 07:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/07/2022 12:57
Juntada de Petição
-
06/07/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/07/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002743-70.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SILVANIA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS RAMOS TUBINO (OAB SP202142) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 483
-
19/04/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/04/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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