19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043734-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: VANILDA TEIXEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 20:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-98
09/09/2025 19:46

Despacho
09/09/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043734-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANILDA TEIXEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado (evento 29, SENT1): - implantar o benefício NB 705.841.266-0, com data de início em 22/5/2020 e duração de 90 dias.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 16:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/08/2025 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 18:57

Determinada a intimação
21/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/07/2025 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50437340420244025101/TRF2
17/02/2025 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 38
16/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:27

Determinada a intimação
16/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 17:50

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:56

Despacho
16/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2024 16:34

Determinada a intimação
11/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2024 14:57

Intimado em Secretaria
03/07/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANILDA TEIXEIRA OLIVEIRA <br/> Data: 09/08/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO COR
03/07/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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