TRF2 - 5023846-49.2024.4.02.5101

29/08/2025 13:57

Baixa Definitiva

30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

18/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 14:33

Determinada a intimação

18/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 09:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50238464920244025101/TRF2

26/11/2024 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/07/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024 15:37

Conclusos para julgamento

09/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado

11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

15/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 17:09

Não Concedida a Medida Liminar

15/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2024 12:33

Distribuído por sorteio