TRF2 - 5020795-37.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS LUIZ FEITOSA VIANA ALVES

CPF *91.***.*57-73

Advogados

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB: 162559/RJ

CPF *97.***.*82-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 04/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2025 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/05/2025 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/05/2025 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2025 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5020795-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DOUGLAS LUIZ FEITOSA VIANA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 27

  • 09/04/2025 07:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/02/2025 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2024 18:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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