TRF2 - 5025112-80.2024.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

CNPJ: 32.461.170/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/08/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2025 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 06:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2025 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025112-80.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003692323 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-60 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.152.409,76 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/07/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50251128020244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  202400292, 202400330, 202400293 e 202400331    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 09/04/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

  • 09/04/2025 09:27

    Expedição de Edital - citação

  • 07/04/2025 15:16

    Determinada a citação

  • 07/04/2025 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 10:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2025 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 16/01/2025 12:40

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 14/10/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 17:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/08/2024 12:19

    Determinada a citação

  • 01/08/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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