07/03/2023 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
07/03/2023 12:55

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
06/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/03/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/02/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/02/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Extraordinário não admitido
25/10/2022 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 16:10

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/09/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 18:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/09/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2022 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2022 12:55

Juntado(a)
15/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5083637-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: YSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Nicolau Abrahão Haddad Neto (OAB SP180747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 155
10/08/2022 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2022 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2022 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2022 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2022 02:06

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 12:10

Juntado(a)
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5083637-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: YSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/06/2022 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
08/06/2022 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 62
08/06/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2022 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
21/03/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 15:03

Juntado(a)
10/03/2022 16:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/03/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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