TRF2 - 5019318-78.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DAMIANA BEZERRA MACHADO

CPF *69.***.*87-26

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB: 078069/MG

CPF *02.***.*16-52

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 12:50

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2025 11:41

    Determinado o Arquivamento

  • 04/06/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 03/06/2025 07:47

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/05/2025 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2025 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/04/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019318-78.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DAMIANA BEZERRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 198

  • 26/11/2024 00:09

    Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

  • 25/11/2024 07:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2024 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/11/2024 14:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/10/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 20:14

    Indeferida a petição inicial

  • 06/09/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2024 11:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/07/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

  • 26/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/06/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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