TRF2 - 5003325-89.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
18/08/2025 10:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 17:07
Juntada de Petição
-
24/07/2025 01:33
Juntada de Petição
-
22/07/2025 05:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003325-89.2024.4.02.5002/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOSE FERREIRA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 26/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
26/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/06/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
20/06/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/06/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003325-89.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRENTE: JOSE FERREIRA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003325-89.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 823) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRENTE: JOSE FERREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 823
-
07/05/2025 12:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/03/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
07/03/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003325-89.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 1058) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRENTE: JOSE FERREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1058
-
05/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/02/2025 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
03/02/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/12/2024 09:15
Juntada de Petição
-
18/12/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 159,96 em 17/12/2024 Número de referência: 1255926
-
17/12/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/12/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
11/11/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 20:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/11/2024 23:02
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 20:39
Decisão interlocutória
-
28/10/2024 23:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2024 18:10
Juntada de Petição
-
12/08/2024 16:38
Juntada de Petição
-
09/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2024 10:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/07/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2024 12:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2024 08:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 08:50
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 16:15
Juntado(a)
-
26/04/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008884-30.2024.4.02.5001
Iesse Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:49
Processo nº 5004675-86.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Planserv Servicos Industriais LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:15
Processo nº 5007540-70.2022.4.02.5102
Marcos Bello Loyola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 16:59
Processo nº 5007540-70.2022.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos Bello Loyola
Advogado: Nilceia Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 02:00
Processo nº 5040097-88.2023.4.02.5001
Lidio Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:50