TRF2 - 5001419-55.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADENIR TEIXEIRA DE ALMEIDA SILVA

CPF *76.***.*11-34

Advogados

DHINNY MARA HAESE LEMKE

OAB: 033595/ES

CPF *48.***.*31-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 27/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 16:16

    Despacho

  • 25/08/2025 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 16:21

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 11:02

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 12:08

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 10:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/05/2025 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2025 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/05/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 10:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

  • 29/04/2025 10:43

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/03/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2025 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001419-55.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 1060) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ADENIR TEIXEIRA DE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DHINNY MARA HAESE LEMKE (OAB ES033595) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1060

  • 17/12/2024 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/12/2024 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/11/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/11/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/09/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2024 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2024 12:53

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/04/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 15:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2024 15:00

    Determinada a citação

  • 03/04/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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