29/07/2025 10:03

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 01:28

Juntada de Petição
22/07/2025 13:09

Juntada de Petição
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103
15/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003208-17.2023.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: VINICIUS LEITE MIRANDA DA ROSAADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MACEDO LEITE MIRANDA DA ROSA (OAB RJ127331)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Quinta Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte impetrante.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 60, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:39

Determinada a intimação
10/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 09:52

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 07:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50032081720234025105/TRF2
11/02/2025 14:42

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
11/02/2025 14:42

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
10/09/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
21/06/2024 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)
17/05/2024 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
09/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/03/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2024 20:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
28/03/2024 13:16

Juntada de Petição
28/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64, 65 e 66
08/02/2024 10:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124205120234020000/TRF2
29/01/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:45

Denegada a Segurança
18/01/2024 16:17

Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/01/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/11/2023 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124205120234020000/TRF2
27/09/2023 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 30
25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição
24/08/2023 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 14:25

Juntada de Petição
24/08/2023 14:20

Juntada de Petição
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:30

Juntada de Petição
17/08/2023 17:37

Despacho
17/08/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 17:24

Intimado em Secretaria
17/08/2023 17:23

Juntado(a)
09/08/2023 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/08/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50124205120234020000/TRF2
09/08/2023 13:08

Juntada de Petição
09/08/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 20:00

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2023 12:36

Juntado(a)
03/08/2023 17:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/08/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/08/2023 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
02/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:42

Determinada a intimação
01/08/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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