TRF2 - 5000338-83.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 18:05
Juntada de Certidão
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16/07/2025 12:18
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 17:01
Juntada de Certidão
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03/07/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
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10/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000338-83.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIFEPET GRUPO HOLDING DE PARTICIPACOES S/A EDITAL Nº 500003693344 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LIFEPET GRUPO HOLDING DE PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 32.***.***/0001-91 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 62.363,88 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50003388320244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LIFEPET GRUPO HOLDING DE PARTICIPACOES S/A.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272300126865 e 7262300514540 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
09/04/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 09:27
Expedição de Edital - citação
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07/04/2025 18:45
Determinada a citação
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07/04/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 07:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2025 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2024 09:41
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/10/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 18:45
Juntada de Certidão
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06/05/2024 12:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/01/2024 15:31
Determinada a citação
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26/01/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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