TRF2 - 5001692-34.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001692-34.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: LIOMARCIO SOARESADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) DESPACHO/DECISÃO A sentença de evento 32.1 JULGOU PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a conceder/restabelecer à parte autora o benefício de auxílio-doença, com início do benefício (DIB) em 21/03/2024 e cancelamento (DCB) em 26/06/2024.
Apesar de o voto vencido do relator ter sido no sentido de dar provimento ao recurso, no acórdão de evento 54, DOC1, a 1ª Turma Recursal do espírito santo decidiu, por maioria, vencida a relatora, negar provimento ao recurso e manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Juiz Federal Leonardo Marques Lessa. Assim, o benefício deve ser implantado nos termos da sentença mantida, com a consequente apresentação de cálculos em relação ao período.
Reintime-se a APS/DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, executar o comando da sentença anterior.
Fixo multa cominatória de R$ 100,00 (cem reais) por dia corrido de descumprimento, com início no dia útil seguinte ao término do prazo concedido neste despacho, limitada a R$ 5.000,00, sem prejuízo de renovação da medida caso seja necessário. -
18/08/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/08/2025 13:41
Determinada a intimação
-
15/08/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/07/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001692-34.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: LIOMARCIO SOARESADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES -
11/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
08/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/05/2025 17:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
-
07/05/2025 11:56
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
25/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/03/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001692-34.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 1071) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LIOMARCIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1071
-
12/02/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/12/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 14:44
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2024 15:00
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 12:20
Determinada a intimação
-
01/07/2024 08:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/07/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2024 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
02/05/2024 13:51
Juntada de Petição
-
02/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIOMARCIO SOARES <br/> Data: 14/06/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831
-
24/04/2024 18:15
Despacho
-
24/04/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006494-54.2019.4.02.5101
Tupirani da Hora Lores
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcelo Silva Vasconcelos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 17:00
Processo nº 0122585-06.2015.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Os Mesmos
Advogado: Mario de Castro Reis Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 17:43
Processo nº 5100191-90.2023.4.02.5101
Maria de Lourdes Lemos Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 11:22
Processo nº 5100191-90.2023.4.02.5101
Maria de Lourdes Lemos Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arnon Wagner Catizano Damasceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 18:07
Processo nº 5000031-20.2024.4.02.5005
Eva Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 13:20