TRF2 - 5037574-70.2018.4.02.5101

08/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 245

03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 245

02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 245

02/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 17:11

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025 11:31

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025 11:21

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2025 18:18

Juntado(a)

03/08/2025 21:41

Expedição de ofício

01/08/2025 12:50

Despacho

01/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

21/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

12/07/2025 14:23

Juntada de Petição

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 14:22

Determinada a intimação

26/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

18/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

16/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

09/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 18:15

Determinada a intimação

09/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADOLPHO JOSE MOURA - EXCLUÍDA

27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 206

26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 206

23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão

21/05/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 18:17:19)

21/05/2025 14:41

Juntada de Petição

21/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

21/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

20/05/2025 18:17

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025 15:19

Juntada de Petição

15/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 12:47

Determinada a intimação

15/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

22/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

12/12/2024 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 19:51

Determinada a intimação

09/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 16:23

Juntada de Petição

21/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

21/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

12/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 16:49

Determinada a intimação

12/11/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182

06/11/2024 09:49

Juntada de Petição

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 14:50

Determinada a intimação

18/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

11/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 17:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

11/09/2024 11:46

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

11/09/2024 11:46

Despacho

11/09/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 17:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

26/03/2024 17:26

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

26/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 17:57

Determinada a intimação

05/03/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

01/02/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 16:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

01/08/2023 15:58

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

01/08/2023 15:58

Despacho

01/08/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/07/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

30/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 21:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

15/03/2023 17:24

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

15/03/2023 17:24

Despacho

15/03/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/11/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 06:49

Despacho

23/11/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/11/2022 12:05

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

22/11/2022 16:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50375747020184025101

15/01/2021 16:55

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

15/01/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

18/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/12/2020 15:59

Determinada a intimação

18/12/2020 08:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020 08:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/12/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

01/12/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

01/12/2020 00:04

Juntada de Petição

05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

29/10/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

26/10/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2020 17:17

Autos com Juiz para Sentença

23/10/2020 16:22

Juntada - Peças Digitalizadas

31/08/2020 19:50

Despacho

26/08/2020 10:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/08/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

06/08/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

31/07/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 20:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2020 09:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020 16:49

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

08/06/2020 17:32

Juntada de Petição

20/05/2020 11:17

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

20/05/2020 11:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2020 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020 10:39

Juntada de Certidão

20/05/2020 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/05/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/05/2020 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

28/03/2020 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

18/03/2020 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

10/03/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020 19:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/03/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020 17:43

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

13/12/2019 14:12

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

13/12/2019 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente

13/12/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019 16:47

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

31/10/2019 11:31

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

30/10/2019 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/10/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

23/10/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019 15:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/10/2019 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019 13:30

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

19/09/2019 12:49

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

19/09/2019 12:48

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2019 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/09/2019 02:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

05/09/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

05/09/2019 01:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019 01:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2019 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019 15:21

Juntada - Peças Digitalizadas

02/09/2019 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/07/2019 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/07/2019 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/07/2019 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/07/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019 13:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2019 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

23/05/2019 17:35

Juntada de Certidão

20/05/2019 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/05/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

14/05/2019 15:34

Juntada de Petição

09/05/2019 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019 23:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2019 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

08/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

24/04/2019 12:30

Juntada - Peças Digitalizadas

09/04/2019 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

27/03/2019 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/03/2019 04:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

15/03/2019 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

14/03/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/03/2019 16:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

12/03/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019 18:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/03/2019 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

28/02/2019 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

30/01/2019 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16

29/01/2019 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

18/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/01/2019 15:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/01/2019 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/01/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018 18:24

Juntada de Petição

09/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

29/11/2018 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018 17:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/11/2018 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2018 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/11/2018 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018 17:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/11/2018 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas

12/11/2018 12:11

Distribuído por sorteio