TRF2 - 5002607-86.2024.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
14/08/2025 17:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/08/2025 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002607-86.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: VALDEMIR CARON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU -
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:52
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
08/07/2025 08:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 13:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
03/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002607-86.2024.4.02.5004/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: VALDEMIR CARON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 01/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
02/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
02/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 10:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
01/07/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
06/06/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/06/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002607-86.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 477) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VALDEMIR CARON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 477
-
03/06/2025 17:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
02/06/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/06/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 19:25
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2025 13:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038480
-
07/05/2025 13:47
Juntada de Petição
-
06/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 382
-
14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/03/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002607-86.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VALDEMIR CARON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 482
-
17/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/02/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/02/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2024 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2024 18:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/11/2024 13:34
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 05:58
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 19:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
10/09/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2024 16:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2024 17:20
Concedida a Medida Liminar
-
29/08/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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