16/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 14:04

Juntada de Petição
13/08/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:57

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 11:54

Juntado(a)
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 17:41

Juntado(a)
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 13:08

Expedição de ofício
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020573-71.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DE SOUZAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, PROC2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 15%.

Vindo as respostas, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria às comunicações às fontes pagadoras nos termos do evento 55, ACOR2. Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a requisição de pagamento em nome da parte autora.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.

Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos processuais com as baixas e anotações necessárias.
09/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
09/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:13

Determinada a intimação
03/07/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06
03/07/2025 13:28

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 391
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
08/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020573-71.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 488) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 488
21/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2024 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
21/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/08/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 21:52

Determinada a intimação
22/08/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:23

Juntada de Petição
22/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 09:38

Juntada de Petição
12/07/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:20

Concedida a gratuidade da justiça
02/07/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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