TRF2 - 5024882-38.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

LUIZ FERNANDO MACHADO DA CUNHA

CPF *98.***.*61-12

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB: 016982/ES

CPF *01.***.*06-36

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 18:14

    Determinada a intimação

  • 05/09/2025 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 19:04

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02

  • 03/07/2025 13:28

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 393

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 04/04/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024882-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 491) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: LUIZ FERNANDO MACHADO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 491

  • 28/11/2024 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/11/2024 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 504,78 em 28/11/2024 Número de referência: 1254253

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/10/2024 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/09/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 23:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2024 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2024 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 16:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/07/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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