TRF2 - 5006557-28.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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19/08/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/07/2024 20:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
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18/07/2024 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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10/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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18/03/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 13:44
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
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10/03/2024 13:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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08/03/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/03/2024 18:49
Despacho
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10/06/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/06/2022 13:41
Retirado de pauta
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006557-28.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DAYSE RE SILVA (AUTOR) ADVOGADO: NEWTON ANDRADE FRANCA (OAB RJ176546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 490
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09/05/2022 12:57
Retirado de pauta
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
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19/08/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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