14/08/2025 13:30

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006739-83.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: CERLITA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): BENILTON SALES DE SOUZA (OAB RJ227798) DESPACHO/DECISÃO Evento 49.

Dê-se vista às partes do trânsito em julgado (processo 5006739-83.2024.4.02.5103/TRF2, evento 28, CERT1), bem como do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:02

Determinada a intimação
16/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50067398320244025103/TRF2
19/03/2025 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
24/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 11:25

Concedida a Segurança
06/12/2024 15:59

Juntada de Petição
04/12/2024 11:06

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 21:14

Juntada de Petição
07/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 15:40

Juntada de Petição
25/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 16:30

Juntada de Petição
22/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
14/10/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123717320244020000/TRF2
11/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:25

Concedida a tutela provisória
09/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAM04S)
09/10/2024 14:24

Decisão interlocutória
09/10/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 22:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123717320244020000/TRF2
03/09/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/09/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123717320244020000/TRF2
03/09/2024 16:35

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
03/09/2024 13:47

Juntada de Petição
03/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:17

Decisão interlocutória
03/09/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
03/09/2024 11:20

Alterado o assunto processual
03/09/2024 09:51

Declarada incompetência
31/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:06

Juntada de Petição
28/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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