TRF2 - 5007131-97.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ: 15.233.026/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI

CNPJ: 03.535.913/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2023 17:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2023 16:32

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/06/2023 16:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 21/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 14/12/2022 08:16

    Intimação por Edital

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

  • 13/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007131-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXECUTADO: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 510009301113 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50071319720224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em face de PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 03.***.***/0001-09 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.091,18 (um mil, noventa e um reais e dezoito centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 03.***.***/0001-09 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2022, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

  • 12/12/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

  • 11/12/2022 09:22

    Expedição de Edital - intimação

  • 07/12/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:19

    Juntado(a)

  • 16/11/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/11/2022 19:42

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/11/2022 08:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 08:26

    Juntado(a)

  • 10/11/2022 08:25

    Decisão interlocutória

  • 01/11/2022 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 08:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2022 14:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/06/2022 14:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2022 11:14

    Intimação por Edital

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007131-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXECUTADO: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 510007916655 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50071319720224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em face de PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 03.***.***/0001-09 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.091,18 (um mil, noventa e um reais e dezoito centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 03.***.***/0001-09.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 13/06/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

  • 09/06/2022 12:23

    Expedição de Edital - citação

  • 06/06/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 12:11

    Despacho

  • 18/04/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 21:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 15:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/02/2022 15:04

    Determinada a citação

  • 07/02/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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