TRF2 - 5017799-36.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIZENE GOULART GONCALVES

CPF *73.***.*72-72

MARIA HELENA GOULART GONCALVES

CPF *47.***.*83-04

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/05/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/05/2025 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/05/2025 13:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/04/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5017799-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LIZENE GOULART GONCALVES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: MARIA HELENA GOULART GONCALVES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 28/03/2025 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/03/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 10/02/2025 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/02/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 07/02/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2025 10:20

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50088738620244025102/RJ

  • 06/02/2025 21:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 21:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/01/2025 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/01/2025 17:10

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/01/2025 11:29

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB21)

  • 19/12/2024 20:18

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/12/2024 20:18

    Despacho

  • 19/12/2024 18:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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