TRF2 - 5000580-73.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

CNPJ: 35.791.326/0001-69

SCYLLA DA FONTOURA RANGEL

CPF *90.***.*51-34

ZILDA FERREIRA LUSTOSA

CPF *26.***.*46-91

YOLE CHAVES LIMA

CPF *95.***.*42-34

TERESA RACHEL SIMOES PAZ

CPF *12.***.*50-98

Advogados

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM

OAB: 080778/RJ

CPF *64.***.*96-34

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO

OAB: 022994/RJ

CPF *73.***.*66-99

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES

OAB: 036809/PE

CPF *96.***.*82-95

ANA MARIA DAS NEVES REGO

OAB: 050284/PE

ALLAN PROST DA SILVA ALVES

OAB: 049233/PE

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES

OAB: 031102/PE

CPF *73.***.*18-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000580-73.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50533873020244025101/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAGRAVADO: SCYLLA DA FONTOURA RANGELADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AGRAVADO: ZILDA FERREIRA LUSTOSAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AGRAVADO: YOLE CHAVES LIMAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AGRAVADO: TERESA RACHEL SIMOES PAZADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AGRAVADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 19/08/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 63 - 19/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 20/08/2025 19:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 16:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 20/08/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 69, 68, 67 e 70

  • 20/08/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/08/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/08/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/08/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2025 11:56

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53

  • 14/08/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51, 50, 53 e 52

  • 14/08/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/08/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/08/2025 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2025 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2025 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000580-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SCYLLA DA FONTOURA RANGEL ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: ZILDA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: YOLE CHAVES LIMA ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: TERESA RACHEL SIMOES PAZ ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/07/2025 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 15/07/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/07/2025 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 10/07/2025 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 28/05/2025 18:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 12/05/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/05/2025 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/05/2025 13:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5000580-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SCYLLA DA FONTOURA RANGEL ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: ZILDA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: YOLE CHAVES LIMA ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: TERESA RACHEL SIMOES PAZ ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 31/03/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/03/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

  • 22/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 23/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 03:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/01/2025 03:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/01/2025 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/01/2025 16:17

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/01/2025 15:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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