TRF2 - 5001734-83.2024.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MARIA GORETH DE OLIVEIRA INACIO

CPF *01.***.*02-82

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 04/07/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/07/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/06/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 30/05/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 19:25

    Sentença confirmada em parte - por maioria

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/05/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 432

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001734-83.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: MARIA GORETH DE OLIVEIRA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 521

  • 13/11/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/08/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2024 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 20:19

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 17:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2024 17:20

    Determinada a citação

  • 04/06/2024 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 16:25

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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