TRF2 - 5117153-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/09/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
25/08/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2025 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
05/08/2025 07:11
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/07/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>
-
14/07/2025 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
02/07/2025 11:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/07/2025 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 11:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
30/06/2025 14:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/06/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5117153-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SANDRA REGINA VIEIRA REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ102181) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
30/05/2025 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2025 17:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
21/05/2025 17:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/05/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/05/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
15/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5117153-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA REGINA VIEIRA REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ102181) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/04/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
-
14/04/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/04/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
14/02/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 17:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/04/2022 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
27/04/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/04/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 19:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024733-13.2022.4.02.5001
Altino Moraes Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 11:33
Processo nº 5024733-13.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Altino Moraes Neto
Advogado: Ingrid Goncalves Soares Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 02:00
Processo nº 0032018-80.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Jr Fernandes Essencias
Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 15:44
Processo nº 5052803-60.2024.4.02.5101
Wagner Rosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Marchtein Castilho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 15:18
Processo nº 5052803-60.2024.4.02.5101
Wagner Rosa da Silva
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Guilherme Marchtein Castilho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00