TRF2 - 5007328-90.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-42 processada no TRF2 com o no. 51638439220254029666/TRF (ONORINA FREITAS GONCALVES)
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05/08/2025 13:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-42
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/07/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/07/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 14:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-42
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17/07/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 13:56
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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30/05/2025 13:56
Determinada a intimação
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29/05/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 10:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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29/05/2025 08:33
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/04/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007328-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ONORINA FREITAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:21
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 541
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/11/2024 06:22
Juntada de Petição
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09/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/09/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/07/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/07/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 10:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2024 10:06
Juntada de Petição
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/07/2024 10:25
Juntada de Certidão
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13/06/2024 13:17
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2024 11:37
Julgado procedente em parte o pedido
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13/05/2024 19:20
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 19:05
Juntado(a)
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13/05/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 18:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030184-53.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 39
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13/03/2024 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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