TRF2 - 5003281-58.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

CNPJ: 00.100.451/0002-81

MARLENE DE FRANCA

CPF *68.***.*40-93

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2025 18:10

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/05/2025 18:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 28/05/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/04/2025 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003281-58.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLENE DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) INTERESSADO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 268

  • 23/09/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/09/2024 03:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2024 03:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 15:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/09/2024 13:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 11:12

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 30/08/2024 14:53

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/07/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2024 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2024 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2024 14:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 18:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/06/2024 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/06/2024 16:28

    Determinada a citação

  • 03/06/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2024 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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