TRF2 - 5028638-46.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/07/2025 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2025 18:06
Juntada de Petição
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/05/2025 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:22
Juntado(a)
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5028638-46.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: SIDNEY BELTRAO DE SOUZA DINIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
28/03/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
12/12/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/12/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2024 11:20
Juntada de Petição
-
05/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 16:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/12/2024 14:46
Juntada de Petição
-
02/12/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 17:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003043-91.2024.4.02.5118
Ivanete Bastos Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adriana de Oliveira Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 16:05
Processo nº 5003043-91.2024.4.02.5118
Ivanete Bastos Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040258-98.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 15:13
Processo nº 5013740-91.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Goldtec Industria e Comercio LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028638-46.2024.4.02.5101
Sidney Beltrao de Souza Diniz
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 15:42