09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
01/09/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
01/09/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009075-77.2021.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREQUERENTE: JESSICA RIOS FERREIRAADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 30/08/2025 - Juntado(a)
30/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
30/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 19:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-18
30/08/2025 08:16

Juntada de Petição
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/07/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 08:15

Determinada a intimação
24/07/2025 06:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009075-77.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: JESSICA RIOS FERREIRAADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.

Diante disto, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
29/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:22

Determinada a intimação
29/05/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
29/05/2025 08:33

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009075-77.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 559) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JESSICA RIOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 559
19/09/2024 07:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/09/2024 15:16

Juntada de Petição
30/07/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
11/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
11/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
14/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:09

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2024 11:57

Conclusos para julgamento
22/04/2024 10:11

Juntada de Petição
16/04/2024 00:12

Juntada de Petição
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/03/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 17:14

Conclusos para julgamento
29/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/01/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2023 13:38

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:03

Determinada a intimação
10/10/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2023 16:18

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/08/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/08/2023 16:24

Juntada de Petição
25/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 00:38

Determinada a intimação
04/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
28/06/2023 13:31

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/06/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/05/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 15:52

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/04/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 386
15/12/2022 19:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/12/2022 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/12/2022 10:15

Juntada de Petição
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/10/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/10/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 06:13

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 18:40

Conclusos para julgamento
08/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
05/09/2022 22:57

Juntada de Petição
02/09/2022 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2022 10:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JESSICA RIOS FERREIRA Data: 01/08/2022 às 13:50. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: GABRIELLA G
30/03/2022 15:38

Juntada de Petição
28/03/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 20:41

Determinada a citação
15/03/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 13:43

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
14/01/2022 21:09

Juntada de Certidão
14/01/2022 19:45

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)
14/01/2022 16:56

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
09/12/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:50

Determinada a intimação
07/12/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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