TRF2 - 5004215-65.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004215-65.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP130609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 04/09/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
17/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
17/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
04/09/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
19/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
19/08/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004215-65.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EMANNUEL FERRARI PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE S MENEZES (OAB ES015965)ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873)ADVOGADO(A): ÊMILY MEZADRI PINHEIRO (OAB ES040418)ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286)ADVOGADO(A): JOÃO VITOR GOMES CORRÊA (OAB ES029137)RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP130609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
13/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
13/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
28/07/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/07/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 495
-
17/06/2025 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
21/05/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
21/05/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/05/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
-
24/04/2025 15:05
Juntada de Petição
-
24/04/2025 15:05
Juntada de Petição
-
24/04/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/04/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>
-
23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>
-
23/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004215-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EMANNUEL FERRARI PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE S MENEZES (OAB ES015965) ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) ADVOGADO(A): ÊMILY MEZADRI PINHEIRO (OAB ES040418) ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286) RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP130609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
22/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/04/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/04/2025 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 14
-
22/04/2025 16:23
Retirado de pauta
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
02/04/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/03/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2025 15:07
Juntada de Petição
-
28/03/2025 15:05
Juntada de Petição
-
28/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/03/2025 14:58
Juntada de Petição
-
28/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 611
-
02/10/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/10/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
23/09/2024 20:30
Juntada de Petição
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/09/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
-
19/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
26/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/03/2024 16:14
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2023 15:52
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2023 12:57
Juntada de Petição
-
06/09/2023 18:07
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP130609 - MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA)
-
04/09/2023 13:53
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 12:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50246038620234025001/ES
-
04/08/2023 13:33
Juntada de Petição
-
03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2023 16:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50246038620234025001/ES
-
21/06/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2023 19:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 13 Número: 50246038620234025001
-
31/05/2023 14:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 07:20
Determinada a citação
-
12/04/2023 12:57
Juntada de Petição
-
10/04/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/02/2023 16:49
Juntada de Petição
-
17/02/2023 08:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2023 08:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2023 08:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/02/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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