TRF2 - 5077840-26.2023.4.02.5101

11/09/2025 06:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

11/09/2025 06:13

Transitado em Julgado

11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

19/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

18/08/2025 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

18/08/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 19:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

13/08/2025 19:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

13/08/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 08:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15

05/08/2025 07:11

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/07/2025 13:34

Juntada de Certidão

15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>

14/07/2025 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

14/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/07/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48

30/06/2025 11:08

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

23/06/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

30/05/2025 16:21

Juntada de Certidão

30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

29/05/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152

27/05/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

27/05/2025 16:08

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29

22/05/2025 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

21/05/2025 17:55

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

21/05/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025 17:02

Juntada de Certidão

15/04/2025 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

14/04/2025 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

14/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113

27/03/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2025 17:08

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

20/03/2025 12:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator