TRF2 - 5050952-83.2024.4.02.5101

20/08/2025 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 21:01

Decisão interlocutória

22/07/2025 11:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2025 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/07/2025 10:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/06/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

02/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025 11:43

Determinada a intimação

05/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2024 17:43

Julgado procedente o pedido

12/12/2024 17:29

Juntada de Petição

11/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento

10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

25/11/2024 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2024 15:19

Juntada de Certidão

10/09/2024 15:16

Determinada a intimação

09/09/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/07/2024 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/07/2024 18:26

Juntada de Certidão

23/07/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2024 15:55

Determinada a citação

23/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio