TRF2 - 5002208-97.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
04/09/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 63
-
01/08/2025 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2025 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2025 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
05/05/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2025 12:42
Retirado de pauta
-
29/04/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/04/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/04/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/04/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/04/2025 19:03
Decisão interlocutória
-
29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002208-97.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEJANE SANTOS ALVES ADVOGADO(A): TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB SE006855) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
17/03/2025 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2025 05:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/03/2025 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 15:39
Juntada de Petição
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 13:58
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/02/2025 16:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013101-73.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marileide de Souza Januario
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 19:29
Processo nº 5042010-71.2024.4.02.5001
Marisa Cardoso
Uniao
Advogado: Juao Vitor Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 09:42
Processo nº 5042010-71.2024.4.02.5001
Marisa Cardoso
Uniao
Advogado: Juao Vitor Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 19:23
Processo nº 5010260-67.2023.4.02.5104
Marcelo Augusto Pessanha dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 10:11
Processo nº 5010260-67.2023.4.02.5104
Marcelo Augusto Pessanha dos Santos
Suprema-Sociedade Universitaria para O E...
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 16:05