TRF2 - 5003260-94.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

IZABEL CRISTINA ROSA

CPF *74.***.*77-08

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANDREARA GUTERRES PINTO

OAB: 122010/RS

CPF *18.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

CNPJ: 04.721.637/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2025 18:17

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/06/2025 08:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2025 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2025 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003260-94.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: IZABEL CRISTINA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREARA GUTERRES PINTO (OAB RS122010) RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 284

  • 28/11/2024 05:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2024 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/11/2024 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 27/11/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2024 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2024 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 12:05

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2024 10:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2024 08:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 08:47

    Determinada a citação

  • 25/04/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 16:59

    Juntado(a)

  • 25/04/2024 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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