TRF2 - 5004570-26.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*96-49

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB: 030241/ES

CPF *14.***.*15-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 15:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/09/2025 13:04

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 17:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241

  • 07/07/2025 12:50

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 11:01

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 03/06/2025 07:47

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2025 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004570-26.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/04/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 291

  • 07/11/2024 19:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/10/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/10/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 06:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2024 17:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/10/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 13:52

    Despacho

  • 09/09/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2024 10:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2024 18:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/07/2024 19:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2024 19:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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