TRF2 - 5006147-73.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:56
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006147-73.2023.4.02.5006/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: VALDECIR DA SILVA NASCENTEADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897)ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 97 - 05/08/2025 - Despacho -
26/08/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
26/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/08/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
05/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
05/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 16:41
Despacho
-
05/08/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 16:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 06:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
-
05/08/2025 06:40
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006147-73.2023.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: VALDECIR DA SILVA NASCENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897)ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR e DO INSS.
Sem custas ao INSS (art. 4º, I, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS correspondentes a 10% sobre metade do valor da causa (considerando a sucumbência recíproca).
Sem custas à autora (art. 4º, II, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pela autora, fixados no mesmo patamar, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença (evento 3), nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 03 de julho de 2025. -
03/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2025 11:54
Juntada de Petição
-
04/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006147-73.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VALDECIR DA SILVA NASCENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 25
-
15/04/2025 12:18
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/04/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006147-73.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VALDECIR DA SILVA NASCENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 603
-
19/09/2024 07:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/09/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 09:33
Juntada de Petição
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
25/07/2024 09:26
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/07/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
10/07/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:15
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2024 18:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/05/2024 18:52
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/04/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 10:06
Despacho
-
05/04/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
19/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
19/12/2023 18:09
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2023 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
25/09/2023 10:01
Juntada de Petição
-
23/09/2023 17:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/09/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 09:54
Juntada de Petição
-
21/09/2023 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/09/2023 16:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/09/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 17:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
-
13/09/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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