27/08/2025 16:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
27/08/2025 16:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
27/08/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
31/07/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 04:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2025 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 207
03/07/2025 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000429-83.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00288804920048080006/ES) RELATOR: LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA APELADO: NOVACAR AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: José Lucas Dos Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
09/04/2025 18:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
09/04/2025 14:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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