12/09/2025 07:19

Juntada de Petição
08/09/2025 14:54

Juntada de Petição
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 14:13

Juntada de Petição
26/08/2025 10:42

Juntada de Petição
25/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:24

Determinada a intimação
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 11:29

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:11

Juntada de Petição
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/07/2025 14:05

Juntada de Petição
11/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071633-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA MENDES DA LUZADVOGADO(A): LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA (OAB RJ206530)REQUERIDO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento jurisdicional, intimem-se a CEF e a EMGEA, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer ("emitir, solidariamente, o termo de quitação e baixa de hipoteca referente ao contrato de financiamento imobiliário nº 802242000881"), sob pena de multa na porcentagem de 20% sobre o valor atualizado da condenação, acrescido do valor de 20% relativo aos honorários advocatícios, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC c/c artigo 85 do mesmo diploma processual, ocasião em que deverá a parte autora ser intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, promova a liquidação da multa ora consignada, sob pena de arquivamento dos autos.

Resta preventivamente indeferido de plano pedido de dilação de prazo para tal finalidade bem como qualquer outro requerimento no sentido de que o órgão administrativo responsável pelo efetivo cumprimento da obrigação de fazer seja diretamente oficiado por este Juízo, cabendo à parte ré, dentro do razoável prazo ora estabelecido, o encargo quanto ao cumprimento da presente determinação judicial. 2 - Da obrigação de pagar Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, promova a liquidação atualizada e individualizada do julgado, em face de cada ré.

Fica ciente a parte autora de que, não sendo promovida a liquidação do julgado no prazo assinado, os autos serão arquivados, até posterior manifestação.

Apresentada a liquidação individualizada do julgado, intimem-se diretamente a CEF e a EMGEA, para ciência dos referidos cálculos, tendo em vista o depósito judicial da importância liquidada e posterior comprovação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, mediante a juntada nos autos da corrrespondente Guia de Depósito Judicial.

Comprovado nos autos o depósito integral do valor da condenação, expeça a Secretaria o competente alvará judicial.

Decorrido o prazo sem a comprovação do depósito por parte de alguma das mencionadas rés, proceda a Secretaria ao bloqueio do valor respectivo, acrescido da multa e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor liquidado, nos termos do artigo 523 do CPC, mediante o procedimento da penhora on line. Rio de Janeiro, 04/07/2025.
04/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:16

Determinada a intimação
04/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5071633-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS RECORRIDO: CLAUDIA MENDES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA (OAB RJ206530) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO SEROA AZI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 18
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:35

Retirado de pauta
27/03/2025 21:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
26/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/03/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 58
17/02/2025 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/02/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2025 10:44

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/12/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 169,94 em 15/11/2024 Número de referência: 1253651
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
22/10/2024 09:42

Juntada de Petição
16/10/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:00

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
24/01/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 21:24

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2023 16:23

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 23:08

Juntada de Petição
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 21:19

Juntada de Petição
14/08/2023 15:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 13:44

Determinada a intimação
28/06/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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