TRF2 - 5037913-62.2023.4.02.5001

25/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

24/08/2025 00:57

Juntada de Petição

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

19/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 15:59

Decisão interlocutória

01/08/2025 15:02

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/07/2025 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

06/06/2025 18:28

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE02S para ESVIT04S)

06/06/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/06/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/06/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 02:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/06/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

04/06/2025 12:47

Juntada de Certidão

03/06/2025 07:15

Transitado em Julgado

03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 87

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 87

30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 12:25

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

24/04/2025 11:27

Juntada de Petição - (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

24/04/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/04/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 06:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 75

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 75

03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025 00:00

Intimação

01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/03/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 318

14/02/2025 16:32

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

12/02/2025 10:09

Juntada de Petição - (SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

08/11/2024 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

06/11/2024 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/11/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

07/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/09/2024 12:49

Juntada de Petição

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/09/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/08/2024 09:05

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/08/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 06:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2024 15:23

Conclusos para julgamento

03/07/2024 18:47

Juntada de Petição

18/06/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 44 e 43

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 16:38

Juntada de Petição

28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/05/2024 11:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 10:15

Juntada de Petição

27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/04/2024 14:11

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

04/04/2024 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024 16:02

Determinada a citação

26/03/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVITJE02S)

25/03/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/03/2024 16:54

Alterado o assunto processual

25/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 16:35

Declarada incompetência

24/01/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/12/2023 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

07/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 13:55

Determinada a intimação

07/12/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT05S)

06/12/2023 21:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/09/2023 19:26

Despacho

27/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/09/2023 08:24

Juntada de Petição

27/09/2023 08:11

Distribuído por dependência - Número: 50302823820214025001/ES