08/08/2024 13:03

Baixa Definitiva
07/08/2024 22:58

Recebidos os autos do STJ
01/12/2022 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2022 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/11/2022 17:15

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:08

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/11/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 12:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/11/2022 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 82
29/11/2022 12:52

Juntada de Petição
28/11/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/11/2022 13:34

Juntada de Petição
28/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 20:00

Recurso Especial não admitido
03/08/2022 16:39

Alterado o assunto processual
24/06/2022 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 15:08

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/06/2022 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 20:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/04/2022 15:27

Juntada de Petição
08/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:26

Juntado(a)
08/04/2022 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:26

Juntado(a)
06/04/2022 21:47

Pedido não conhecido - por unanimidade
11/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012823-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RENATO TRISTAO MACHADO ADVOGADO: Renato Tristao Machado Junior (OAB RJ185108) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 46
09/03/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2022 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/03/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/02/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2022 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2022 15:03

Juntada de Certidão
15/02/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2022 13:11

Juntada de Petição
04/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022 20:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/02/2022 18:29

Juntado(a)
03/02/2022 18:29

Juntado(a)
01/02/2022 22:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/01/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2021 16:52

Juntado(a)
16/12/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2021 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/12/2021 12:10

Deferido o pedido
15/12/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/12/2021 03:35

Juntada de Petição
13/12/2021 15:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 71
09/12/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/11/2021 16:10

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
23/11/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Número: 05004120620174025101/RJ
06/10/2021 15:13

Juntado(a)
05/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2021 20:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2021 22:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 17:49

Juntada de Petição
15/09/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2021 16:12

Não conhecido o recurso
08/09/2021 19:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 05004120620174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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