TRF2 - 5023133-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
20/08/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
20/08/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023133-20.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EVALDO DE PAULAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de fazer (apenas averbação), intime-se a parte autora para ciência e requerer o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
19/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 17:04
Despacho
-
19/08/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
19/08/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/08/2025 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023133-20.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EVALDO DE PAULAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 17/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 111 - 22/07/2025 - Despacho -
18/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
22/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
22/07/2025 17:44
Despacho
-
22/07/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 17:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
-
22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023133-20.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: EVALDO DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023133-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 616) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EVALDO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 616
-
27/05/2025 05:20
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/05/2025 14:12
Juntada de Petição
-
06/05/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/05/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 528
-
30/04/2025 16:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/04/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023133-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 617) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EVALDO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:21
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 617
-
06/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/09/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/08/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/07/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/07/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/07/2024 14:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/06/2024 12:22
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 12:22
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/06/2024 13:25. Refer. Evento 31
-
14/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 09:39
Juntada de Petição
-
12/06/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2024 14:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/05/2024 14:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/06/2024 13:25
-
13/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/05/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 16:27
Juntada de Petição
-
13/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/01/2024 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 09:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/10/2023 18:18
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2023 18:55
Juntada de peças digitalizadas
-
02/08/2023 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 18:07
Despacho
-
30/05/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013394-77.2024.4.02.5101
Frederico do Amaral Ferreira Chaves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Renato Oiticica Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 13:32
Processo nº 5079779-80.2019.4.02.5101
Marilene Pinto Sampaio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5079779-80.2019.4.02.5101
Marilene Pinto Sampaio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Viviane Perez de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 18:57
Processo nº 5022582-06.2024.4.02.5001
Samoel Maia de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 11:21
Processo nº 5022966-03.2023.4.02.5001
Rosimeri de Oliveira Soares de Paulo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:52