TRF2 - 5014964-10.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2025 14:59
Juntada de Certidão
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28/07/2025 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/07/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/05/2025 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/04/2025 13:25
Lavrada Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5014964-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARLENE VIANA MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEX LEAL GUEDES (OAB ES030522) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
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03/04/2025 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 163
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2025 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2025 14:39
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB17)
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19/03/2025 14:38
Alterado o assunto processual
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19/03/2025 14:37
Alterado o assunto processual
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19/03/2025 14:37
Alterado o assunto processual
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18/03/2025 11:51
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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18/03/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 11:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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18/03/2025 06:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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17/03/2025 12:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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