TRF2 - 5005968-54.2024.4.02.5120

10/09/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025 19:04

Decisão interlocutória

25/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025 23:51

Juntada de Petição

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

23/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 21:04

Determinada a intimação

23/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 14:12

Juntada de Petição

17/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG02

17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

11/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

23/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento

27/02/2025 18:23

Despacho

22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 19:09

Julgado procedente o pedido

03/12/2024 12:54

Conclusos para julgamento

03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 17:55

Juntada de Petição

30/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2024 20:34

Determinada a citação

03/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

30/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio