TRF2 - 5098206-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 10:47
Baixa Definitiva
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07/07/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/07/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098206-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMEL CRYSTHIAN DE AZEVEDO RODRIGUES MELOADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença (JEF)”.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento/recolhimento do valor devido a título de honorários de sucumbência, mediante DARF, com código de receita 2864, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista à Fazenda, para manifestação, pelo prazo de cinco dias. -
30/06/2025 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 11:52
Determinada a intimação
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17/06/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 07:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF05
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17/06/2025 06:28
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5098206-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ROMEL CRYSTHIAN DE AZEVEDO RODRIGUES MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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15/04/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
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11/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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20/03/2025 10:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 20:34
Determinada a intimação
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18/03/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2025 17:14
Juntada de Petição
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13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2025 19:07
Julgado improcedente o pedido
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20/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 14:01
Determinada a citação
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06/02/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 18:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2025 10:49
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2025 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2025 12:55
Determinada a intimação
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08/01/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2025 17:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 18:47
Juntada de Petição
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03/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:03
Determinada a intimação
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03/12/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 18:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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