TRF2 - 5015059-31.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:12
Despacho
-
05/09/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:48
Determinada a intimação
-
02/09/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 12:05
Juntada de Petição
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
31/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:35
Determinada a intimação
-
31/07/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
29/06/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
12/06/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/06/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015059-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVANICE MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
11/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 18:10
Determinada a intimação
-
11/06/2025 18:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/06/2025 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 07:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
-
03/06/2025 07:03
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/04/2025 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/04/2025 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
10/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015059-31.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 167) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IVANICE MACIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) PERITO: NICOLE ASCER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
09/04/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/04/2025 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
02/04/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/04/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/03/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 20:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
19/03/2025 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/03/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2025 11:25
Juntada de Petição
-
17/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 16:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/01/2025 18:47
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/12/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 15:54:41)
-
23/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
21/11/2024 14:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/10/2024 10:50
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 10:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/08/2024 17:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/07/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 18:27
Determinada a intimação
-
29/07/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2024 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2024 19:39
Determinada a intimação
-
07/06/2024 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2024 15:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/04/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2024 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/03/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/03/2024 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANICE MACIEL DA SILVA <br/> Data: 16/04/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
-
18/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 14:20
Não Concedida a tutela provisória
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14/03/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 18:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/03/2024 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/03/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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