15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-29
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002310-19.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: APARECIDA DA CONCEICAO VIEIRA PINTOADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia de eventual contrato de honorários firmado com a parte autora, sob pena de indeferimento do destaque após a elaboração da Requisição, na forma do art. 16 da Resolução nº 822/2023, do CJF.

Sendo apresentado o contrato de honorários, defiro, desde logo, o referido destaque na porcentagem indicada em seu teor.

Faculto ao autor, no mesmo prazo, apresentar a planilha com os valores que entender devidos a título de atrasados, observando-se os critérios de correção monetária e de juros fixados na sentença.

II - Sendo apresentada planilha de cálculos, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação, cumpra-se o determinado a partir do item VII, com a expedição das requisições.

III - Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar os valores devidos à parte autora, referentes às prestações vencidas dos benefícios, conforme informado abaixo.

Na planilha a ser apresentada, deverão ser separados os valores devidos a título de juros até 12/2021 e os remunerados pela selic a partir desta competência.

Benefício nº 31/652.768.603-3 – Período de 09/12/2023 a 22/12/2023.

Sobre os valores da condenação deverão ser aplicados juros e correção monetária nos termos do disposto no Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal em vigor para benefícios até 08/12/2021. Às dívidas do INSS constituídas apenas a partir de 09/12/2021 aplica-se, quanto aos juros de mora e correção monetária das parcelas atrasadas, a adequação que venha a ser feita no Manual de Cálculos da JF, em decorrência da entrada em vigor, sem efeitos retroativos, do art. 3º da EC113/2021: “Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.” IV - Para comprovação do cumprimento do julgado, deverá o INSS apresentar o cálculo referente às parcelas vencidas para pagamento através de RPV/Precatório, considerando a limitação das mesmas somadas às 12 (doze) vincendas ao teto de sessenta salários mínimos da época da data de propositura da ação, nos termos do Enunciado nº 65 da Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Não estando os valores corretamente limitados, venham os autos conclusos.

V - Em se tratando de valor excedente a sessenta salários mínimos corretamente limitado, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, renunciando expressamente, caso queira, a qualquer acréscimo excedente ao teto atual dos Juizados Especiais Federais, a fim de possibilitar o recebimento do valor por RPV (art. 4º da Resolução do CJF nº 405, de 9 de junho de 2016).

VI - Não havendo renúncia, fique ciente a parte autora de que, no caso de valor superior ao teto o pagamento do valor total dos cálculos será feito integralmente através de precatório, aguardando-se, para este fim, a liberação da verba orçamentária, obedecendo a ordem cronológica de chegada de precatórios no TRF-2ª Região, uma vez que é vedado o fracionamento do valor, a teor do §3º do art. 17 da Lei 10.259/2001.

VII - Apresentada a renúncia ou apresentados os cálculos em valor inferior ao teto, expeça a Secretaria RPV em favor do(a) autor(a), na quantia devida.

Caso contrário, expeça-se Precatório.

VIII - Diante da sucumbência do INSS, expeça-se, também, Requisitório de Pequeno Valor, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente aos honorários periciais, com data em 20/06/2024, nos moldes estabelecidos no artigo 6º da Resolução nº 49, de 23/12/2009, do TRF/2ª Região.

IX – Expedido(s), dê-se ciência às partes da expedição do(s) RPV(s)/Precatórios, pelo prazo de 5 (cinco) dias, e dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados, oportunidade em que deverá ser apresentada eventual impugnação ou ratificada impugnação já ofertada, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, anexando-se o(s) devido(s) comprovante(s) nos autos.

X - Após o envio da(s) requisição(ões), o processo será baixado, devendo a parte acompanhar o depósito da seguinte forma, lembrando que poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias: 1.

Acessar o sítio do e-Proc da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do link https://eproc.jfrj.jus.br, e escolher a opção "Consulta Pública de Processos".

Na próxima página, informar o número e a chave do processo para que seja possível consultar todas as peças; 2.

Verificar se houve geração do evento relativo ao depósito da requisição com a descrição "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga"; 3.

Acessar o documento "DEMTRANSF1" e verificar as informações para levantamento dos valores, identificando à instituição financeira depositária e a data disponível para saque; 4.

Comparecer à instituição financeira indicada, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

OBS 1: o advogado poderá acompanhar o depósito dos requisitório através do Painel do Advogado.

OBS 2: nos termos do § 1º do art. 27, da Lei nº 10.833/2003, e § 1º do art. 33, da Resolução nº 822/2023, do CJF, o beneficiário poderá declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

XI - A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional.

XII - Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:52

Determinada a intimação
12/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/06/2025 17:51

Juntada de Petição
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 20:53

Determinada a intimação
30/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO41
09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
08/05/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
10/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002310-19.2024.4.02.5121/RJ (Aditamento: 170) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: APARECIDA DA CONCEICAO VIEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JANICE DE MELO RANGEL GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
09/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2025 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 170
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 23:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 11:55

Determinada a intimação
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 13:11

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 10:56

Conclusos para julgamento
05/12/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 18:52

Juntada de Petição
18/11/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 19:10

Determinada a intimação
11/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição
28/10/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 06:07

Determinada a intimação
25/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/09/2024 15:38

Determinada a intimação
26/09/2024 16:07

Juntada de Petição
10/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 16:06

Determinada a intimação
06/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 21:42

Juntada de Petição
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2024 10:30

Determinada a intimação
26/06/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
29/05/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 09:59

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: APARECIDA DA CONCEICAO VIEIRA PINTO Data: 20/06/2024 às 13:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: J
28/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 07:54

Determinada a intimação
02/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 11:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2024 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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