TRF2 - 5044972-58.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
21/08/2025 15:34
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/07/2025 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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27/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 18:33
Juntado(a)
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5044972-58.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 54) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DIEFREY RIBEIRO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA BALDUINO GAZZO CAMPOS FERNANDES (OAB RJ240684) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: JANAÍNA DA SOLEDAD RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MOREIRA CAMPOS PEREIRA (OAB RJ131573) ADVOGADO(A): CARINE DAIR DE MENEZES (OAB RJ187641) ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
06/06/2025 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/06/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044972-58.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50449725820244025101/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAPELADO: JANAÍNA DA SOLEDAD RODRIGUES (INTERESSADO)ADVOGADO(A): FERNANDA MOREIRA CAMPOS PEREIRA (OAB RJ131573)ADVOGADO(A): CARINE DAIR DE MENEZES (OAB RJ187641)ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 23/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
26/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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09/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/05/2025 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 18:23
Juntado(a)
-
29/04/2025 16:12
Juntada de Petição
-
29/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/04/2025 17:23
Despacho
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28/04/2025 11:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
28/04/2025 11:26
Juntada de Petição
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5044972-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DIEFREY RIBEIRO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: JANAÍNA DA SOLEDAD RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MOREIRA CAMPOS PEREIRA (OAB RJ131573) ADVOGADO(A): CARINE DAIR DE MENEZES (OAB RJ187641) ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 183
-
28/03/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2025 15:11
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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27/02/2025 15:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/02/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2025 14:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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